A NR-07 estabelece que funcionários afastados do trabalho por período igual ou superior a 30 dias, por motivo de acidente ou doença, sejam eles ocupacionais ou não, devem ser submetidos ao exame de retorno ao trabalho.
O objetivo desse exame é avaliar se o trabalhador realmente recuperou a saúde após seu afastamento e está apto a voltar as suas atividades laborais.
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