O exame psicossocial tem como intuito de avaliar os colaboradores que trabalham em situações de risco, como altura, espaços confinados e manuseio de inflamáveis, tendo em vista o estresse ao qual eles se submetem para a realização de seu trabalho.
Algumas Normas Regulamentadoras dissertam sobre a obrigatoriedade desse exame, são elas:
• A NR-20, no item 20.14.6 determina que, para os integrantes da equipe de resposta a emergências, trabalhando com inflamáveis e combustíveis, é preciso considerar os riscos psicossociais;
• A NR-34, que legisla sobre os trabalhadores em construção naval, no tópico 34.17.7 também fala sobre os exames psicossociais para os integrantes da equipe de respostas a emergências. Além disso, no item 34.2.1, ressalta a importância do empregador cuidar da integridade psíquica de seus colaboradores;
• A NR-33, no item 33.3.4.1 fala que todo profissional que trabalha em espaço confinado precisa ser submetido ao exame psicossocial, com a emissão do ASO — Atestado de Saúde Ocupacional;
• Já a NR-35, no ponto 35.4.1.2 deixa claro que deve ser realizado exame com vistas às disfunções psicossociais, relacionadas ao trabalho em altura.
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Medicina no Traballho
O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) surgiu na legislação previdenciária e visa documentar o resultado das avaliações ambientais, segundo o Decreto 3048/99.
Seu objetivo é saber se o funcionário possui ou não direito à aposentadoria especial. Além disso, ele documenta as condições ambientais quantificadas no local de trabalho e atesta a exposição do funcionário, se houver. O laudo também auxilia e dispensa a vistoria pelo INSS, mas caso seja inconclusivo, poderá gerar inspeção no local. ✅
O LTCAT é parte obrigatória para o eSocial para disponibilizar os dados quantitativos de vários aspectos no ambiente do trabalho, como o nível de ruído presente, por exemplo, e a ausência desse documento pode gerar multas.
Os exames médicos que possuem o objetivo de avaliar a saúde do trabalhador antes, durante e ao fim do seu vínculo com as empresas, são chamados exames ocupacionais.
• Exame admissional
• Exame periódico
• Exame demissional
• Retorno ao trabalho
• Mudança de risco ocupacional
Estes exames, os quais estão descritos acima, fazem parte do PCMSO e são regulamentados pela NR7.
O que a lei diz sobre Atestado Médico?
Ao apresentar um atestado válido, o funcionário consegue o abono da falta, ou seja, evita que sua ausência seja descontada de seu salário. Essa questão, porém, costuma gerar dúvidas e estamos aqui justamente para esclarecê-las.
• Qual o prazo para entrega do atestado?
Não há um prazo legal definido, mas a política interna da empresa pode determinar um prazo máximo para a entrega do atestado médico.
• O colaborador pode trabalhar com atestado médico?
De modo geral, não. Se um médico determinar o afastamento, o desrespeito a essa orientação pode ser entendido como uma violação por parte da empresa.
• Atestado médico eletrônico vale?
Sim, desde que contenha todos os dados necessários para a validação do documento, como a assinatura eletrônica do médico, com certificado digital. Com o conjunto completo de informações, não há objeções legais para que o documento eletrônico seja apresentado pelos trabalhadores e acatado pelo RH.
• O atestado pode ser descontado nas férias?
Não. O empregador só tem direito de descontar das férias as faltas injustificadas.
Você sabe como proceder em situações que exigem primeiros socorros? ⚠
Hoje separamos 3 dicas básicas para prestar assistência em situações de emergência.
Reforçamos também a importância de treinamentos adequados para o atendimento imediato diante de algum risco, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 7. 👈
1. O QUE FAZER COM CORTES PROFUNDOS?
O primeiro passo é limpar o local do ferimento com água corrente. Após isso, estanque com gaze ou um pedaço de pano limpo. Não coloque nada além disso e não utilize medicamentos sem indicação de um profissional. Em seguida, procure um pronto socorro.
2. O QUE FAZER EM CHOQUES ELÉTRICOS?
Antes de prestar socorro, é necessário verificar se a corrente elétrica está desligada. Caso esteja, é possível tocar na pessoa. Se tiver uma parada cardiorrespiratória, inicia uma massagem no peito e acione o socorro médico para prestar o atendimento necessário.
3. O QUE FAZER COM ENGASGO?
É fundamental não bater nas costas ou levantar os braços da pessoa, isso só aumenta os riscos de empurrar ainda mais o objeto ou alimento para as vias respiratórias. Realize a manobra utilizada para desengasto.
Confira essas dicas para um dia a dia mais produtivo na sua empresa!
1. Crie sessões de ginástica laboral no seu ambiente de trabalho.
2. Estimule a prática de atividade física através de convênio com academias.
3. Encoraje o uso de escadas, ao invés de elevador.
4. Crie um grupo de esportes para praticar em equipe.
5. Organize um café da manhã saudável ou até mesmo ensine como se alimentar melhor.
A NR-07 estabelece que funcionários afastados do trabalho por período igual ou superior a 30 dias, por motivo de acidente ou doença, sejam eles ocupacionais ou não, devem ser submetidos ao exame de retorno ao trabalho.
O objetivo desse exame é avaliar se o trabalhador realmente recuperou a saúde após seu afastamento e está apto a voltar as suas atividades laborais.
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Os mofos podem estar em toda parte. Tudo o que eles precisam para crescer é a água e uma fonte de alimento, como papelão ou madeira ou detritos. À medida que o mofo cresce, ele libera esporos.
Os trabalhadores podem inalar os esporos e as hifas no ar (filamentos). Pessoas com alergias, asma ou um sistema imune fraco estão em maior risco.
• RISCOS
Para a maioria das pessoas, a exposição ao mofo não causa efeitos significativos para a saúde. No entanto, se um trabalhador tem um sistema imunológico enfraquecido, os efeitos na saúde podem ser graves. O mofo pode causar reações alérgicas, asma, pneumonia, infecções da via aérea superior, sinusite ou outras infecções pulmonares.
• COMO REDUZI-LOS?
A prevenção é a chave para evitar a exposição ao mofo. Certifique-se sempre de que as saídas de água no local de trabalho estejam fixas e a água parada seja removida.
• ELIMINE-O
Se um trabalhador reclama sobre a qualidade do ar interior, o empregador deve investigar. Se for encontrada contaminação importante por mofo, devem ser tomadas medidas adequadas para removê-lo. Uma equipe de redução treinada é geralmente necessária para remover com segurança o mofo. Uma vez que o local estiver limpo, localize a fonte da água para evitar que o mofo cresça novamente.
• CONTROLES DE ENGENHARIA
Como monitorar a exposição dos trabalhadores aos mofos? Fazer modificações físicas para instalações, equipamentos e processos pode reduzir a exposição.
• CONTROLES ADMINISTRATIVOS
Estes envolvem a mudança de práticas e políticas de trabalho. Fornecer ferramentas de conscientização e treinamento também contam como controles administrativos. Entre outros.
Um lado acha que é apenas gasto de dinheiro, ou outro lado, acha que é perda de tempo. O que ninguém leva em consideração é que a saúde ocupacional mantém os dois lados protegidos.
Protege o empregado, que tem provas que garantirão seus direitos caso sua saúde seja lesada por motivos de trabalho, e protege também empregadores, pois podem existir empregados mal intencionados que querem se aproveitar de determinadas situações.
Para a sua saúde enquanto pessoa física, quanto para a saúde de sua empresa, não negligencie a saúde ocupacional.
Conte conosco.
Julho Amarelo: Mês de luta contra as hepatites virais.
A campanha Julho Amarelo tem por finalidade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.
A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas.
Nem sempre a doença apresenta sintomas, mas quando aparecem, estes se manifestam na forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
No caso específico das hepatites virais, que são o objeto da campanha Julho Amarelo, estas são inflamações causadas por vírus classificados pelas letras do alfabeto em A, B, C, D (Delta) e E.
Cuide da saúde!